quarta-feira, 12 de abril de 2017

​Liberação da venda de drogas: precisamos falar sobre isso!



No Brasil, morrem por ano 35.000 pessoas por ingerirem álcool. Sabe quantos morrem por usar cocaína? Trezentos! Sim, morrem 100 vezes mais pessoas por álcool do que por cocaína. Por coisas assim, tem crescido o número de defensores da venda legalizada de drogas.

Ser radical - seja de direita, seja de esquerda - pressupõe ignorar os fatos para defender uma ideia por paixão ou convicção. Defender a descriminalização das drogas é uma bandeira impopular e, costumeiramente, associada à extrema direita e à extrema esquerda. A extrema direita defende o direito individual das pessoas por suas próprias vidas, incluindo o direito a fazer mal a si próprio. A extrema esquerda defende o direito ao uso de substâncias por outros motivos, mas também o faz. É óbvio que drogas fazem mal. É óbvio que algumas fazem mais mal do que outras. Argumentos lógicos para defender algo como permitir que alguém use uma substância que poderá matá-la, no entanto, existem!

Talvez o principal motivo para se pensar em permitir a venda e consumo recreativo de susbtâncias psicotrópicas seja cultural: as pessoas no mundo inteiro buscam drogas para usar, e o fazem desde que o ser humano é ser humano. Essa falha autodestrutiva de caráter faz com que a demanda por drogas seja permanente, e a economia ensina: se há demanda, haverá oferta. Ponto. Não há discussão. São fatos. Há demanda? Se sim, haverá oferta!

Não seria arrogância do Brasil querer ter êxito em proibir a produção, venda e consumo de drogas aqui, no quinto país mais extenso do mundo, com maior dimensão de terras cultiváveis e com uma das maiores fronteiras com outros países do mundo, se em países como Suíça e Dinamarca, que, além de pequenos, são ricos e desenvolvidos, existe circulação de drogas ilícitas? Quanto custa essa guerra invencível do governo contra as drogas? Não seria melhor gastar essa fortuna com saúde e com educação? Qual a consequência de proibir, do ponto de vista comercial? Não seria uma forma de garantir o monopólio da venda para pessoas sem escrúpulos como Fernandinho Beira-Mar, que, após ser preso, foi substituído imediatamente por um dos traficantes de uma fila interminável de pessoas dispostas a tomar seu lugar? Dos presos no país, metade o são por questões de venda de drogas. Recente episódio na Indonésia chamou à atenção no Brasil: um brasileiro foi condenado à morte por estar vendendo drogas naquele país. O rigor da Indonésia contra a venda de drogas surte efeito? A resposta: está havendo aumento de consumo de drogas por lá! (http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2015-01-21/mesmo-com-pena-de-morte-uso-de-drogas-na-indonesia-deve-crescer-45-em-2015.html)

No mundo, há opiniões e há fatos. São os estudos que os diferenciam. Dois grandes estudos sociológicos ocorreram no mundo de modo involuntário: 1- a separação da Alemanha em duas provou que socialismo é pior que capitalismo. 2- a proibição do álcool nos EUA no início do século XX provou que proibir um produto que possui grande demanda é uma medida inútil e prejudicial.

Não é falha de caráter defender a venda de drogas. Mesmo que muitos que o fazem sejam pessoas com ideias equivocadas sobre outros assuntos, a tese, em si, é perfeitamente lógica. Para embasar a opinião a respeito dos efeitos da proibição x regulamentação das doras, alguns tópicos são essenciais:

  1. Qual a mortalidade geral causada pelas drogas (em %)? Isso traz uma ideia de qual a chance de um usuário de uma droga x morrer por uso dessa mesma droga.
  2. A liberação de drogas (ou alguma delas) nos locais onde isso ocorreu gerou aumento, diminuição ou estagnação no número de usuários?
  3. Qual o custo da guerra às drogas em países sérios? Em algum país esta guerra está sendo vencida?
  4. Qual o mal pior: as drogas ou o tráfico de drogas? Quem mata mais: a cocaína, maconha, etc juntos ou as disputas decorrentes de suas vendas?

Número de mortes anuais por substâncias tóxicas:
Álcool: 34.573 / Cigarro: 4.625 / Substâncias psicoativas: 480 / Cocaina: 354 
Fonte: http://www.clicrbs.com.br/pdf/12985756.pdf

Um estudo científico sobre os riscos à saúde associado ao uso de drogas, incluindo o álcool e o tabaco, indicou que,  muitas drogas proibidas talvez sejam menos nocivas do que as drogas permitidas. Então por que proibir algumas e não outras? E, proibindo algumas apenas, qual o critério para a escolha de qual droga proibir? O álcool e o tabaco parecem ser mais nocivos do que a maconha, por exemplo. (https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4311234/). 

O Brasil é o segundo maior consumidor mundial de cocaína, com quase 6.000.000 de brasileiros já tendo experimentado essa droga (https://noticias.terra.com.br/brasil/estudo-aponta-brasil-como-segundo-maior-consumidor-de-cocaina-no-mundo,48b1dc840f0da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html). Por ano, quantas pessoas morrem por ter usado cocaína? Dos milhões de usuários, morrem cerca de 350 por ano. Não são 350.000, mas 350 apenas. Além de representar um número de mortes modesto em relação ao total de mortes no Brasil, parte da causa dessas mortes se dá, muitas vezes, por a cocaína conter as mais diversas substâncias misturadas para aumentar o lucro dos vendedores. Isso ocorre até em locais mais desenvolvidos, como a Europa (https://www.publico.pt/destaque/jornal/mortalidade-associada-ao-consumo-de-cocaina-esta-a-aumentar-na-europa-20597087).

O número de mortes pelo uso de drogas no Brasil é pequeno. São números. Números são impessoais e não tem partido. Por outro lado, o número de homicídios no Brasil é assustador. A nível de comparação, enquanto no Brasil inteiro morrem em um ano 350 pessoas por usarem cocaína, naqueles poucos dias sem polícia no Espírito Santo, morreram mais de 150 pessoas apenas nequela estado. No Brasil inteiro, em 2014, foram 60.000 homicídios. (http://www.valor.com.br/brasil/4493134/brasil-lidera-em-numero-de-homicidios-no-mundo-diz-atlas-da-violencia). Maior número entre todos os países do mundo. Cerca de um terço desses homicídios ocorreu devido à briga entre vendedores de drogas (http://www.gazetadopovo.com.br/especiais/paz-tem-voz/droga-causa-77-dos-homicidios-9dgb4ldc3wfdvvkce6rztqtzi), ou seja, a venda ilegal de drogas matou cerca de 40.000 pessoas em um ano no Brasil.

Números de mortes por homicídios e por venda de drogas no Brasil:
Homicidios em 2014: 60.000 
Homicídios por tráfico num ano: 40.000 
Fontes: 
1- http://www.valor.com.br/brasil/4493134/brasil-lidera-em-numero-de-homicidios-no-mundo-diz-atlas-da-violencia 
2- http://www.gazetadopovo.com.br/especiais/paz-tem-voz/droga-causa-77-dos-homicidios-9dgb4ldc3wfdvvkce6rztqtzi

Para quem não entendeu: 1.000 pessoas no Brasil morrem por ano por usarem drogas, enquanto 40.000 pessoas morrem pela venda de drogas. A política de guerra às drogas objetiva evitar as 1.000 mortes de quem as consome, mas é inútil, ou talvez intensifique, as 40.000 mortes causadas por sua venda. Se maconha fosse vendida da mesma forma que os cigarros, haveria morte por tráfico de maconha? Isso é fácil de responder: morrem no Brasil 35.000 pessoas todo ano por serem usuárias de álcool. Quantas pessoas morrem por não terem pagado por sua cachaça? Será que o dono do Pão de Açúcar e o dono do Carrefour matam alguém para terem o monopólio de venda de cerveja no morro? Em resumo, pelo fato de a venda de álcool ser permitida, morrem pessoas por usar álcool, mas não morrem pessoas por venderem álcool. O que aconteceria se fosse permitido vender drogas?

Mortes anuais por consumo de drogas no Brasil: menos de 1.000
Mortes anuais por venda ilegal de drogas no Brasil: cerca de 40.000

Qual seria sua prioridade? Toda morte evitável merece atenção do Estado, mas, sendo você o gestor, você investiria mais em medidas para evitar quais tipos de morte, as mortes por drogas, ou a morte por venda ilegal de drogas? Ou seja, você investiria mais dinheiro para evitar 1.000 mortes ou para evitar 40.000 mortes anuais? O mundo inteiro tem investido mais na primeira opção. Alguém explique o porquê...

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